O projeto fornece sanções para os contratados que se desculpam por crimes ou drogas.
Um projeto de lei que proíbe a administração pública de Porto Alegre por contratar shows e artistas que se desculpam com o uso organizado de crime ou drogas no Conselho da Cidade está sendo processado. A proposta, escrita pelo conselheiro Fernanda Barth (PL), também se aplica a eventos abertos a crianças e crianças.
Foto: Imagem ilustrativa / Freepik / Porto Alegre 24 horas
Se a lei for aprovada, qualquer contrato assinado em desacordo com o padrão será cancelado imediatamente e o contratado será penalizado com sanções e uma multa correspondente ao valor total do contrato. Os recursos serão revertidos para a escola primária da cidade.
Além disso, a cidade será impedida de patrocinar, anunciar ou apoiar eventos que promovam conteúdo ilícito. Se isso acontecer, os envolvidos estarão sujeitos a punições legais.
O conselheiro Barth justificou a proposta destacando que o Estado não deve financiar manifestações culturais que exaltam práticas ilegais. Ela enfatizou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes de influências que podem levá -las ao crime e ao uso de drogas.
Com as informações da CMPA.