Candidatos a chefiar a Câmara dos Deputados e o Senado a partir de fevereiro, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davy Alclumbre (Uniao-AP) apresentaram os cargos-chave dos Conselhos de Administração, que têm como missão auxiliar os dois conselhos . Presidentes de ambos os conselhos. Existem compromissos assumidos com os partidos para nomear vice-presidentes e o primeiro secretariado, que funciona como “câmara municipal”.
- Ano passado para a lira: Câmara reduz sessões, contorna comissões e aprova número recorde de projetos desde 2001
Na Câmara, Mota prometeu ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro o cargo de primeiro vice-presidente, a quem cabe definir a agenda de votação e conduzir as sessões na ausência do presidente. O partido indicou Altino Cortés (PL-RJ) para o cargo.
O Partido Trabalhista, por sua vez, terá o segundo cargo mais importante no Conselho depois do deputado, que é o de Primeiro Secretário. O deputado Carlos Veras (PT-PE) foi escolhido para esta função. Pelo acordo, o Partido Popular atuará como segundo vice-presidente, enquanto a Confederação Brasileira atuará como segundo secretário.
- Caso Daniel Silveira: Moraes nega nova soltura do ex-deputado e fala em “má-fé” ou “lamentável desconhecimento da legislação”
- Lula, Trump, Moraes, Deolaine…: Relembre, em mais de 50 frases, como foi o ano de 2024
Mas há um impasse na elaboração de relatórios sobre a lei orçamental anual, que Mota terá de resolver em 2025. Este papel é objecto de uma disputa entre o MDB e a União Brasil. Em teoria, a União favorece um maior número de deputados, mas os rebeldes queixam-se de que o partido, que tinha Elmar Nascimento (BA) como candidato anterior a presidente da Câmara, foi um dos últimos a aderir à coligação de Mota.
A direção nacional da União afirma ser a relatora do orçamento e afirma que o MDB será responsável pela Comissão de Constituição e Justiça, principal comissão da Câmara dos Deputados. Os membros da guilda argumentam que Elmar seria o nome natural para o papel.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/X/f/AYMBvuQFA5yKwsekDhEQ/108356536-pa-brasilia-df-04-08-2024-sucessao-na-camara-possivel-proximo-presidente-da-camara-dos.jpg)
Embora o Tribunal Central de Justiça tenha peso, os partidos estão mais interessados em que o relator do orçamento desempenhe um papel de liderança na distribuição de emendas parlamentares. O que é menos desejável é que a tarefa de decidir a LDO seja deixada ao Trabalhismo.
As dotações orçamentais são determinadas numa base rotativa. Em 2025, a Câmara dos Deputados assumirá funções de relator e o Senado presidirá a Comissão Orçamentária Combinada (CMO). No ano seguinte, os papéis foram invertidos. O Senado também não tem definição de quem liderará o CMO no próximo ano.
Na Câmara dos Deputados, o acordo criado por Alcombre nomeia Eduardo Gomez (PL-TO) como primeiro vice-presidente, Humberto Costa (PT-PE) como segundo vice-presidente e Daniela Ribeiro (PSD-PB) como primeira secretária.
O colombiano ainda não definiu os comitês que os partidos da oposição irão formar. Há uma tentativa do PL de indicar o senador Marcos Rogério (RO) como presidente da Comissão de Infraestrutura, mas não há acordo.
Os principais partidos já garantiram a liderança de dois dos três principais comités. O senador Otto Alencar (PSD-BA) sucederá Alcolombre no Tribunal de Justiça do Caribe e Renan Calheiros (MDB-AL) presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem como missão ouvir autoridades como diretores e chefe de gabinete. o Banco Central, além disso. Ser capaz de direcionar projetos de interesse da equipe econômica.
Também entre as mais solicitadas pelos partidos está a Comissão de Relações Externas (CRE), que é importante porque dá licença aos embaixadores e dá aos parlamentares um papel de liderança na discussão da política externa. Tanto o Partido dos Trabalhadores, que já garantiu a nomeação do senador Fabiano Contarato (ES) para a Comissão de Educação, quanto a oposição exigem isso.
Os senadores contrários ao governo queriam ficar à frente dos comitês mais importantes, como o Tribunal Internacional de Justiça e a Comissão de Arbitragem, mas acreditavam que ainda havia espaço para nomear o chefe de outros comitês importantes que ainda não haviam sido determinados. O grupo ainda considerou que apoiar os Colombri era a melhor estratégia, caso contrário poderia ser excluído dos espaços da Câmara dos Deputados.
Apoiaremos a candidatura de Davi Alcolombre. Entendemos que é estrategicamente importante ter respeito à proporcionalidade e à ocupação de comissões permanentes, o que nos permitirá trabalhar questões importantes – disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quando o O PL anunciou apoio a Alcolumbre no final de outubro.