As novas diretrizes permitem que os usuários vinculem a doença mental ao gênero ou à orientação sexual, no contexto de discussões religiosas ou políticas. Também relaxa as restrições ao discurso, defendendo as restrições de género em certas profissões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu a ordem de envio da notificação, em reunião com ministros na manhã desta sexta-feira. Segundo o chefe da Casa Cívica, Rui Costa, Lula afirmou que é preciso respeitar a “soberania” do país.
O Presidente deixou claro na reunião que não abriria mão da soberania do país. Toda e qualquer empresa, seja nacional ou internacional, deve respeitar o arcabouço legal brasileiro e a justiça brasileira. O presidente pediu à Universidade do Golfo Pérsico que entrasse em contato com a empresa para que ela comentasse o que faria no Brasil. “Portanto, com base nesta resposta, podemos dar outras respostas jurídicas”, disse Costa.
Segundo o presidente da AGU, Jorge Messias, se não houver resposta, poderá ser movida uma ação judicial contra a empresa.
– O que nos preocupa neste momento é que a empresa vá abrir o capital, pois o assunto não foi transparente em nenhum momento. (Informar) o que você vai adotar, com base na notificação extrajudicial, e como você vai proteger crianças, adolescentes e mulheres (…) Tomamos providências e a empresa terá 72 horas para responder às suas ações. Se não responderem, podemos ir a tribunal, por exemplo, disse Messias.
