Conforme divulgou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação nacional de 2024, considerada no cálculo do reajuste, foi de 4,77%. Contudo, os gastos da lei orçamentária anual foram estimados com base em um índice de 4,40%.
Dessa forma, o INSS terá uma diferença de R$ 1,4 bilhão a mais que o previsto no orçamento do Regime Geral da Previdência Social.
– Os benefícios superiores ao salário mínimo são corrigidos pelo INPC. Isso representa aproximadamente 56,3% dos gastos do sistema federal. Portanto, a correção desses benefícios seria um valor maior e resultaria em despesas adicionais de R$ 1,4 bilhão – explica Leonardo Rolem.
O especialista afirma que outras despesas do orçamento do INSS foram subestimadas pelo governo, como despesas relacionadas ao pedido de pequeno valor (RPV), que é uma ordem judicial que exige pagamento do órgão para pagar dívidas judiciais que não ultrapassem 60 mínimos. remunerações.
— O gasto com o RPV, que está na conta orçamentária deste ano, é menor do que o gasto no ano passado, o que é altamente improvável, até porque a cada ano, ao contrário, tem crescido acima da média dos demais benefícios administrativos — acrescenta Rolem .
O teto previdenciário do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) passará do patamar atual de R$ 7.786,01 para R$ 8.157,40 em 2025, segundo cálculos de Leonardo Rolem. O governo está programado para divulgar dados oficiais na sexta-feira.
Com a alíquota do INPC subindo para 4,77% divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira, os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo terão reajuste de 4,77% a partir de fevereiro deste ano.
A correção vale para os segurados que já recebiam benefícios do INSS em 1º de fevereiro de 2024. O reajuste será proporcional ao número de meses de concessão do benefício no caso de quem começou a receber a aposentadoria após essa data.
